Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, catálogo digital, área administrativa e demais serviços da OAK Semijoias. Ao navegar ou efetuar compras, você declara concordar integralmente com as condições aqui descritas.
1. Aceitação dos Termos
O uso dos serviços da OAK Semijoias está condicionado à aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.
2. Cadastro e contas de acesso
- O cadastro deve conter informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.
- Contas administrativas, de embaixadoras e operacionais são pessoais e intransferíveis.
- A OAK Semijoias poderá suspender contas que violem estes Termos, a legislação vigente ou que apresentem atividade suspeita.
3. Catálogo e produtos
Empenhamos nossos melhores esforços para que as informações de produtos, preços, fotos e disponibilidade estejam corretas. Eventuais erros de cadastro poderão ser corrigidos a qualquer momento. As cores podem apresentar pequenas variações em razão das configurações do dispositivo do usuário.
4. Compras, pagamento e entrega
- Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e estoque.
- Os prazos de envio e entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme localidade e operador logístico.
- O direito de arrependimento poderá ser exercido em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Garantia
As semijoias OAK contam com garantia conforme política específica divulgada no site ou no canal de atendimento. A garantia não cobre mau uso, desgaste natural ou danos causados por terceiros.
6. Uso da área administrativa
A área administrativa é restrita a usuárias autorizadas (equipe interna e embaixadoras credenciadas). É proibido:
- Compartilhar credenciais de acesso.
- Tentar acessar áreas, dados ou funcionalidades sem autorização.
- Realizar engenharia reversa, automações não autorizadas ou ataques ao sistema.
- Utilizar os dados acessados para fins alheios à atividade autorizada.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — marcas, logotipos, imagens, textos, layout, fotos de produtos e códigos — é de titularidade da OAK Semijoias ou de seus licenciantes, sendo protegido por lei. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A OAK Semijoias não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de terceiros, casos fortuitos ou força maior, bem como por uso indevido das credenciais por parte do usuário.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre publicada nesta página. O uso continuado após eventuais alterações representará concordância com a nova versão.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@oaksemijoias.com.br.