A OAK Semijoias atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta página apresenta, de forma transparente, os direitos do titular dos dados e como exercê-los junto à nossa marca.
1. Quem é o titular dos dados
Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados, incluindo clientes, embaixadoras, parceiros, fornecedores e visitantes do site da OAK Semijoias.
2. Direitos garantidos pela LGPD
O titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais que mantemos a seu respeito.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais houve uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
3. Como solicitar o exercício dos seus direitos
Para exercer qualquer dos direitos previstos na LGPD, envie sua solicitação para o e-mail contato@oaksemijoias.com.br, informando:
- Nome completo e CPF.
- Descrição clara da solicitação (acesso, correção, exclusão etc.).
- Endereço de e-mail de contato para retorno.
- Documento de identificação, quando necessário, para confirmação de identidade.
Prazo de resposta
Responderemos a sua solicitação no prazo previsto pela legislação aplicável, ordinariamente em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado quando justificado pela complexidade ou volume das informações.
4. Tratamento e segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. O acesso interno é restrito a profissionais autorizados e registrado em logs de auditoria.
5. Compartilhamento com terceiros
O compartilhamento de dados ocorre apenas quando necessário para a execução do contrato (logística, meios de pagamento, hospedagem), cumprimento de obrigação legal, ou mediante consentimento do titular. A OAK Semijoias não comercializa dados pessoais.
6. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
O contato com o responsável pela proteção de dados da OAK Semijoias pode ser feito pelo e-mail contato@oaksemijoias.com.br.
7. Reclamações à ANPD
Caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site oficial gov.br/anpd.